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Certificado por Competência Certificado Rápido Certificado de Qualificação Emitido por Órgão Competente



Certificação a Distância Certificação Técnica por Competência Registro no Crea Certificação Técnica



Certificado por Competência Certificado Rápido Certificado de Qualificação Emitido por Órgão Competente



Certificação a Distância Certificação Técnica por Competência Registro no Crea Certificação Técnica



Termos de Uso

Dolorem recusandae


TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado o:  IBQP - Instituto Brasileiro de Qualificação Profissional (IBQP), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 09.313.312/0001-20, situada à Rua: Miguel Pedro Mustafá,163 – Éden - Sorocaba São Paulo e na internet no SITE https://www.ibqp.com.br, representada pela seu Presidente Sr. Iran Silva de Moura; e de outro lado doravante chamado de "usuário", portador dos dados informados por ocasião da inscrições para obter o certificado por competência profissional e cursos a distância objetos do presente instrumento e devidamente cadastrado em nosso banco de dados, têm entre si justo e acordado o presente contrato. 
 

Têm entre si, justo e contratado, mediante as cláusulas e condições estipuladas neste instrumento que mutuamente aceitam e outorgam o seguinte:

CLÁUSULA I - DO OBJETO:
O CONTRATO celebrado entre as partes tem como objeto, à prestação de serviços de certificação profissionais, com foco em cursos livres de qualificação profissional, disponibilizados pela CONTRATADA, por meio do site: https://www.ibqp.com.br.

CLÁUSULA II - DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site https://www.ibqp.com.br deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site https://www.ibqp.com.br, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

CLÁUSULA III - DA NAVEGAÇÃO

O site https://www.ibqp.com.br se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site https://www.ibqp.com.br em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

CLÁUSULA IV - DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o site https://www.ibqp.com.br poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

CLÁUSULA V - DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site https://www.ibqp.com.br apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site https://www.ibqp.com.br. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá quando necessário um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site https://www.ibqp.com.br. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site https://www.ibqp.com.br. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

CLÁUSULA - VI DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site https://www.ibqp.com.br, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do IBQP.

O IBQP responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;

c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O IBQP não será responsável:

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

CLÁUSULA - VII DOS LINKS EXTERNOS

O site https://www.ibqp.com.br pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o IBQP não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site https://www.ibqp.com.br, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do IBQP.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.

CLÁUSULA - VIII DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site https://www.ibqp.com.br, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do IBQP e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do IBQP, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do IBQP.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

CLÁUSULA - IX DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Dados pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.

Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.

É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.


2. Dados de navegação

 O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

CLÁUSULA - X DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site https://www.ibqp.com.br, o IBQP fornece ao cliente uma vitrine ou uma loja online apresentando com exatidão os serviços prestados de certificação por competência e cursos a distância. Os certificados estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas validades, garantia, valor, carga horarias e origem, entre outros dados.

Antes de finalizar a compra sobre determinado certificado ou cursos a distância, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

CLÁUSULA - XI DOS PREÇOS

O IBQP se reserva o direito de modificar os preços dos certificados e cursos a qualquer momento, publicando-os no site https://www.ibqp.com.br.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de envio, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

CLÁUSULA - XII DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:

Cartão de Crédito, Boleto Bancário e Transferência Bancária

CLÁUSULA - XIII DA ENTREGA

O prazo de entrega dos certificados adquiridos no site https://www.ibqp.com.br será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do envio.

Após a finalização do envio, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do certificado, tais como prioridade ou adiantamento.

CLÁUSULA - XIV DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de recebimento do produto ou serviço, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.

Neste caso, ele deverá fazer a devolução do certificado original adquirido, nas mesmas condições em que o recebeu.

CLÁUSULA - XV DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de trocas e de devoluções do site https://www.ibqp.com.br será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos certificados adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao uso a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os certificados que apresentem disparidade com as informações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá comunicar o IBQP, por meio de seu serviço de atendimento. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o problema ou, independente deste prazo, a substituição das partes comprometer a qualidade ou características do certificado, diminuir-lhe o valor ou se tratar de certificado, o cliente poderá optar pela substituição do certificado por outro, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.

CLÁUSULA - XVI DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site https://www.ibqp.com.br, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: gerente.adm@ibqp.com.br, bem como do telefone: (15) 3442-1363. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

Segunda a Sexta das 8h - 18hs / sábado das 8h - 12hs

CLÁUSULA - XVII DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o site https://www.ibqp.com.br poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) que fornece qualquer informação incorreta;

e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.

CLÁUSULA - XVIII DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 09/07/2019.

O IBQP se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site https://www.ibqp.com.br, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

CLÁUSULA - XIX DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do IBQP -Instituto Brasileiro de Qualificação Profissional.

 


Seja bem-vindo(a)!

A equipe do site https://www.ibqp.com.br lhe deseja uma excelente navegação!


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