Se você está se perguntando se o Certificado por Competência é reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação), esse artigo é para você! Na verdade, essa é a dúvida de muitos alunos. Justamente por isso, a equipe do Instituto Brasileiro de Qualificação Profissional (IBQP) gravou um podcast falando sobre a relação entre o Certificado por Competência e o MEC.
Portanto, o presidente do IBQP, Iran Moura, esclareceu que o certificado é amparado na Lei 9394/96, que é a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em seu artigo 41.
Este artigo, por sua vez, reconhece a experiência do profissional que estava ou está em atuação no mercado de trabalho e ainda não possui um certificado que comprove suas habilidades em determinada área.
Nesse sentido, o Certificado por Competência está desvinculado do MEC e, por isso, não precisa do aval do órgão governamental.
Visto que a lei que ampara essa modalidade é federal e torna o certificado válido em todo o território nacional.
Seguindo essa linha de raciocínio, imagine um profissional certificado ser enviado pela sua empresa para prestar serviço em outro estado. Com toda a segurança é possível informar que o certificado será válido no novo destino. Isso foi comentado pela analista de atendimento, Daniele Vargas, que recebe muitas perguntas acerca dessa situação.
No tocante aos estados que mais solicitam certificados estão Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Segundo a gerente administrativa, Sharon Duarte, estes são os estados que mais têm alunos do IBQP.
Para concluir, o Certificado por Competência não é vinculado ao MEC por já estar embasado em lei federal.
E você? Tem dúvidas sobre a Certificação por Competência? Aproveite agora mesmo e deixe nos comentários o seu questionamento. Quem sabe ele não vira um tema de podcast?
Data: 14/08/2019
