- Quem pode adquirir a certificação por competência?
O certificado por competência pode ser adquirido para profissionais já atua na área, tem conhecimento e experiência profissional.
Certificação por competência é um sistema de avaliação que permite a profissionais que já atuam no mercado de trabalho serem reconhecidos, desde que atinjam as qualificações de acordo com um parâmetro estabelecido. Neste caso o solicitante pode, através de uma prova, obter uma certificação do nível de qualificação alcançado atestado por notório saber.
No Brasil as normas que tratam da formação por competência são os dispositivos do Art. 41 da Lei Nº 9.394/1996[2], o Parecer CNE/CEB 16/1999[3] e Parecer CNE/CEB 40/2004[.
As avaliações geralmente não são apenas pelos conhecimentos teóricos mas também poderá ser avaliado habilidades, atitudes e valores necessários para as atividades profissionais e sociais requeridas pela natureza do trabalho e para o convívio em sociedade.
LDB - LEI FEDERAL 9394/1996 - Parecer CNE/CEB 16/1999 e Parecer CNE/CEB 40/2004 - AMPARO LEGAL PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E COM EXPERIÊNCIA